TRIBUTOS: ENTENDA SOBRE UM INVESTIMENTO SEU, MEU e NOSSO!

Desde a última eleição presidencial, o interesse popular pela administração pública parece ter aumentado fortemente. Umas das principais cobranças são pela transparência nas contas públicas e investimentos efetivos em favor da POPULAÇÃO que tanto arrecada. A arrecadação tributária deste ano já ultrapassou 2,73 TRILHÕES DE REAIS. E não é por menos, há tributos em TUDO!

Se existe tanta arrecadação, por que os serviços estatais são ainda tão deficientes? Essa pergunta não é nada fácil de responder. Mas em decorrência dos constantes escândalos de corrupção, com tanto desvio da verba pública, essa “pulga atrás da orelha” é pertinente, uma vez que é complexo para nós cidadãos, acompanharmos minuciosamente o destino, e o retorno em investimento dessa verba.

Mas não é tão complicado como se pensa. No nosso sistema é pacificado a existência de 5 subespécies tributárias: os impostos, as taxas, os empréstimos compulsórios, as contribuições de melhoria e as contribuições sociais.

Os impostos como IPVA e IPTU são tributos NÃO VINCULADOS. O que isso quer dizer? É simples, pela lei a arrecadação desse impostos NÃO TÊM uma DESTINAÇÃO ou CONTRAPRESTAÇÃO ESPECÍFICA do ente estatal, art 167 inciso IV da CF. Todavia, isso não quer dizer a destinação será diversa a do interesse popular.

Em contrapartida, as demais subespécies estão no time dos tributos VINCULADOS, ou seja, há uma contraprestação específica para um serviço pré-determinado. É isso o que o legitima a cobrança. Quer um exemplo? A taxa de coleta de lixo, você paga para ter em contraprestação a coleta semanal dos resíduos gerados pela sua residência. .

Entender COMO, PARA QUEM, QUANDO e O QUE contribuímos é essencial para qualificar e fortalecer a nossa cobrança das autoridades por bons investimentos. No setor tributário muitas águas irão rolar, até por que ao que tudo diz VEM AÍ UMA REFORMA TRIBUTÁRIA ..

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