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A EMPRESA E O DIREITO TRIBUTÁRIO .

  • Nicholas Ponciano
  • 8 de jan. de 2021
  • 1 min de leitura

Estamos cercados de tributos na vida cotidiana. No setor empresarial não é diferente. Existe uma série de impostos que toda empresa precisa conhecer intimamente. Nestes anos envolvido com o setor jurídico-empresarial, já presenciei muitas empresas que tinham alto potencial de crescimento fecharem as portas por conta das famosas ações de EXECUÇÃO FISCAL. Por isso chamo a atenção especial ao tema.


Primeiramente a tributação a ser observada pela empresa vai variar de acordo com o ramo de sua atividade. Mas, temos algumas espécies tributárias que sempre estarão presentes, como os relativos à atividade Laborativa, o Fundo de Garantia e os Previdenciários. Os tributos mais comuns ao setor são o Imposto de Renda, IPI, ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU. No que concerne ao regime de tributação a empresa pode se enquadrar em modalidades distintas, como pelo LUCRO PRESUMIDO, ou pelo LUCRO REAL e ainda pelo sistema do SIMPLES NACIONAL.


Negligenciar o setor fiscal, muitas vezes ocasiona a empresa situações de recolhimento a maior ou a menor do devido, ou até mesmo situações de recolhimento em duplicidade (2x ou mais) da espécie tributária. A empresa perde dinheiro, e consequentemente gera instabilidade patrimonial.


A área tributária empresarial é muito abrangente, mas o que ressalto e aconselho é que uma empresa saudável e próspera precisa de um corpo fiscal especializado, que pode variar de uma consultoria contábil a um corpo jurídico de confiança.




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