A EMPRESA E OS DIREITOS TRABALHISTAS.

O que toda empresa deve evitar são as famosas “causas trabalhistas”. Isso, pois as demandas trabalhistas são longas e cansativas, geram custos elevados, o que provoca desequilíbrios econômico-financeiros no empreendimento. Por isso, a empresa deve sempre realizar um estudo prático e detalhado da forma que optara na contratação dos seus colaboradores. Hoje no setor empresarial há muita dúvida quanto à forma de contratação. “Optarei pelo regime celetista ‘Carteira assinada’ (CLT) ou pelo prestador de serviços (PJ-MEI)?” A resposta a essa pergunta pode gerar perdas e ganhos substanciais, tanto para empreendedores, quanto para funcionários. O fator mais importante a ser considerado nessa temática é qual o vínculo que será estabelecido nessa contratação. O vínculo empregatício é o elo que une o empregador ao colaborador. Essa ligação é representada pelo preenchimento de alguns requisitos como “a Pessoalidade, a Onerosidade, a Pontualidade, a Habitualidade e pôr fim a Subordinação” que fazem com que aquela determinada relação se ajuste a legislação trabalhista. Logo o corpo jurídico da empresa deve avaliar e prever as situações, ponderar riscos e a lucratividade envolvida.

A ideia que quero deixar neste #post é: EVITE PROCESSOS. Claro que impedir 100% ações trabalhistas é impossível. Porém, evitá-las não só é possível como necessário para a própria saúde da empresa e o seu crescimento.

O conselho, nesse caso, é a empresa ter um apoio jurídico, um advogado de sua confiança que entenda e elabore os contratos de trabalho com o objetivo de evitar demandas TRABALHISTAS que, na maioria das vezes, nem precisariam existir se o planejamento tivesse sido elaborado e colocado em prática.

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